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NCM › Preparações à base de cereais,… › Massas alimentícias, mesmo cozidas ou… › Massas alimentícias não cozidas, nem…

NCM 1902.11.00Que contenham ovos

Classificação completa: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. › Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. › Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo › Que contenham ovos

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.048.00, 17.049.00, 17.049.01, 17.049.02.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 6 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 35% · item 48.0 · CEST 17.048.00

Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01 e 17.048.02

Produtos alimentícios

MVA 35% · item 49.0 · CEST 17.049.00

Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo

Produtos alimentícios

MVA 35% · item 49.1 · CEST 17.049.01

Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo

Produtos alimentícios

MVA 35% · item 49.2 · CEST 17.049.02

Massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos

Produtos alimentícios

MVA 35% · item 49.6 · CEST 17.049.06

Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas de farinha de trigo

Produtos alimentícios

MVA 35% · item 49.7 · CEST 17.049.07

Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas do trigo

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.048.00

Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02

Produtos alimentícios
CEST 17.049.00

Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo

Produtos alimentícios
CEST 17.049.01

Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, não derivadas do trigo

Produtos alimentícios
CEST 17.049.02

Massas alimentícias do tipo grano duro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos

Produtos alimentícios
CEST 17.049.06

Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas de farinha de trigo

Produtos alimentícios
CEST 17.049.07

Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que contenham ovos, derivadas do trigo

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

PIS/COFINS alíquota zero · CST 06

Código 119 — Massas alimentícias classificadas na posição 19.02 da TIPI

Outros NCM da posição 1902.

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