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NCM › Preparações à base de cereais,… › Extratos de malte; preparações… › Outros

NCM 1901.90.90Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. (outros)

Classificação completa: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. › Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. › Outros › Outros

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias · 🛋️ Móveis e colchões

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.046.00, 17.046.01, 17.046.02, 17.046.03.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 19 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 45% · item 46.0 · CEST 17.046.00

Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.1 · CEST 17.046.01

Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.2 · CEST 17.046.02

Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.3 · CEST 17.046.03

Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.4 · CEST 17.046.04

Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 50 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.5 · CEST 17.046.05

Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo em sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.6 · CEST 17.046.06

Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.7 · CEST 17.046.07

Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.8 · CEST 17.046.08

Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.9 · CEST 17.046.09

Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.10 · CEST 17.046.10

Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 45% · item 46.11 · CEST 17.046.11

Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.046.00

Misturas e preparações para bolos, em embalagem inferior 5 kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.01

Misturas e preparações para bolos, em embalagem igual a 5 kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.02

Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.03

Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.04

Misturas e preparações para bolos, em embalagem superior a 50 Kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.05

Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.06

Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.07

Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.08

Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.09

Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem superior a 50 Kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.10

Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 kg

Produtos alimentícios
CEST 17.046.11

Misturas e preparações para pães com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem igual a 5 kg

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1901.

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