NCM › Preparações à base de cereais,… › Extratos de malte; preparações… › Outros

NCM 1901.90.20Doce de leite

Classificação completa: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. › Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. › Outros › Doce de leite

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias · 🛋️ Móveis e colchões

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.029.00, 23.002.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 45% · item 29.0 · CEST 17.029.00

Doces de leite

Produtos alimentícios

MVA 328% · item 2.0 · CEST 23.002.00

Preparados para fabricação de sorvete em máquina

Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.029.00

Doces de leite

Produtos alimentícios

CEST 23.002.00

Preparados para fabricação de sorvete em máquina

Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1901.

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