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NCM 1704.90.90Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). (outros)

Classificação completa: Açúcares e produtos de confeitaria. › Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). › Outros › Outros

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.001.02, 17.001.03, 17.008.00, 17.042.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 4 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 79,23% · item 1.2 · CEST 17.001.02

Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.008.00

Produtos alimentícios

MVA 12,10% · item 1.3 · CEST 17.001.03

Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.008.00.

Produtos alimentícios

MVA 55% · item 8.0 · CEST 17.008.00

Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau

Produtos alimentícios

MVA 55% · item 42.0 · CEST 17.042.00

Barra de cereais

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.001.02

Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.008.00

Produtos alimentícios

CEST 17.001.03

Coberturas de chocolate branco e outros produtos de confeitaria com manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.008.00

Produtos alimentícios

CEST 17.008.00

Bombons, inclusive à base de chocolate branco sem cacau

Produtos alimentícios

CEST 17.042.00

Barra de cereais

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1704.

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