NCM › Açúcares e produtos de confeitaria › Produtos de confeitaria sem cacau… › Outros

NCM 1704.90.10Chocolate branco

Classificação completa: Açúcares e produtos de confeitaria. › Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). › Outros › Chocolate branco

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.001.00, 17.001.01, 17.005.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 77,88% · item 1.0 · CEST 17.001.00

Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00

Produtos alimentícios

MVA 26,34% · item 1.1 · CEST 17.001.01

Chocolate branco, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00

Produtos alimentícios

MVA 40% · item 5.0 · CEST 17.005.00

Ovos de Páscoa de chocolate branco

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.001.00

Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00

Produtos alimentícios

CEST 17.001.01

Chocolate branco, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00

Produtos alimentícios

CEST 17.005.00

Ovos de páscoa de chocolate branco

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1704.

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