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NCM 1701.91.00Adicionados de aromatizantes ou de corantes

Classificação completa: Açúcares e produtos de confeitaria. › Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. › Outros › Adicionados de aromatizantes ou de corantes

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.100.00, 17.100.01, 17.100.02, 17.102.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 9 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 10% · item 100.0 · CEST 17.100.00

Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

MVA 10% · item 100.1 · CEST 17.100.01

Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 10% · item 100.2 · CEST 17.100.02

Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 15% · item 102.0 · CEST 17.102.00

Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

MVA 15% · item 102.1 · CEST 17.102.01

Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 15% · item 102.2 · CEST 17.102.02

Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 20% · item 104.0 · CEST 17.104.00

Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g

Produtos alimentícios

MVA 20% · item 104.1 · CEST 17.104.01

Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

Produtos alimentícios

MVA 20% · item 104.2 · CEST 17.104.02

Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.100.00

Produtos alimentícios

CEST 17.100.01

Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

Produtos alimentícios

CEST 17.100.02

Açúcar refinado adicionado de aromatizante ou de corante em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

Produtos alimentícios

CEST 17.102.00

Produtos alimentícios

CEST 17.102.01

Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

Produtos alimentícios

CEST 17.102.02

Açúcar cristal adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

Produtos alimentícios

CEST 17.104.00

Produtos alimentícios

CEST 17.104.01

Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

Produtos alimentícios

CEST 17.104.02

Outros tipos de açúcar adicionado de aromatizante ou de corante, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 1701.

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