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NCM 1701.13.00Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
Classificação completa: Açúcares e produtos de confeitaria. › Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. › Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes › Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.099.00, 17.099.01, 17.099.02, 17.101.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 9 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 10% · item 99.0 · CEST 17.099.00
Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
Produtos alimentíciosMVA 10% · item 99.1 · CEST 17.099.01
Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
Produtos alimentíciosMVA 10% · item 99.2 · CEST 17.099.02
Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
Produtos alimentíciosMVA 15% · item 101.0 · CEST 17.101.00
Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
Produtos alimentíciosMVA 15% · item 101.1 · CEST 17.101.01
Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
Produtos alimentíciosMVA 15% · item 101.2 · CEST 17.101.02
Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
Produtos alimentíciosMVA 20% · item 103.0 · CEST 17.103.00
Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
Produtos alimentíciosMVA 20% · item 103.1 · CEST 17.103.01
Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
Produtos alimentíciosMVA 20% · item 103.2 · CEST 17.103.02
Outros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Açúcar refinado, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
Produtos alimentíciosAçúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
Produtos alimentíciosAçúcar refinado, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
Produtos alimentíciosAçúcar cristal, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
Produtos alimentíciosAçúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
Produtos alimentíciosAçúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
Produtos alimentíciosOutros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g
Produtos alimentíciosOutros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg
Produtos alimentíciosOutros tipos de açúcar, em embalagens de conteúdo superior a 5 kg
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 1701.
1701.12.00De beterraba1701.14.00Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de…1701.91.00Adicionados de aromatizantes ou de corantes1701.99.00Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose…
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