NCM › Gorduras e óleos animais, vegetais ou… › Óleos de nabo silvestre, de colza ou de… › Outros › Outros
NCM 1514.99.90Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. (outros)
Classificação completa: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. › Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. › Outros › Outros › Outros
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.075.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 21% · item 75.0 · CEST 17.075.00
Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Código 125 — Óleo de soja e outros óleos vegetais
Outros NCM da posição 1514.
1514.11.00Óleos em bruto1514.19.10Refinados1514.19.90Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de…1514.91.00Óleos em bruto1514.99.10Refinados
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