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NCM 1514.19.90Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações (outros)

Classificação completa: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. › Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. › Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações › Outros › Outros

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS alíquota zero · CEST 17.070.00, 17.075.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 25% · item 70.0 · CEST 17.070.00

Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

Produtos alimentícios

MVA 21% · item 75.0 · CEST 17.075.00

Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente

Produtos alimentícios

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 17.070.00

Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros

Produtos alimentícios

CEST 17.075.00

Outros óleos vegetais comestíveis não especificados anteriormente

Produtos alimentícios

PIS/COFINS

PIS/COFINS alíquota zero · CST 06

Código 125 — Óleo de soja e outros óleos vegetais

Outros NCM da posição 1514.

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