NCM › Fruta; cascas de citros (citrinos) e de… › Cocos, castanha-do-brasil… › Castanha-de-caju

NCM 0801.32.00Sem casca

Classificação completa: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. › Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. › Castanha-de-caju › Sem casca

Resumo: sem substituição tributária em MG · PIS/COFINS alíquota zero.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: tributado (sem ST em MG)

Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

CEST (Convênio ICMS 142/18)

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.

PIS/COFINS

PIS/COFINS alíquota zero · CST 06

Código 116 — Produtos hortícolas e frutas

Outros NCM da posição 0801.

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