SoftNCM › Fruta; cascas de citros (citrinos) e de… › Cocos, castanha-do-brasil… › Castanha-do-brasil (castanha-do-pará)
NCM 0801.22.00Sem casca
Classificação completa: Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. › Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. › Castanha-do-brasil (castanha-do-pará) › Sem casca
Resumo: sem substituição tributária em MG · PIS/COFINS alíquota zero.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Código 116 — Produtos hortícolas e frutas
Outros NCM da posição 0801.
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