SoftNCM › Leite e laticínios; ovos de aves; mel… › Leite e creme de leite (nata), não… › Com um teor, em peso, de matérias…
NCM 0401.10.90Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % (outros)
Classificação completa: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. › Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. › Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % › Outros
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 🥖 Padarias e confeitarias
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 17.018.00, 17.018.01, 17.019.02, 17.019.03.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 4 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 15% · item 18.0 · CEST 17.018.00
Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro
Produtos alimentíciosMVA 15% · item 18.1 · CEST 17.018.01
Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros
Produtos alimentíciosMVA 30% · item 19.2 · CEST 17.019.02
Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kg
Produtos alimentíciosMVA 30% · item 19.3 · CEST 17.019.03
Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1kg
Produtos alimentíciosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Leite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1 litro
Produtos alimentíciosLeite do tipo pasteurizado em recipiente de conteúdo superior a 1 litro e inferior ou igual a 5 litros
Produtos alimentíciosOutros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kg
Produtos alimentíciosOutros cremes de leite, em recipiente de conteúdo superior a 1kg
Produtos alimentíciosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 0401.
0401.10.10Leite UHT (Ultra High Temperature)0401.20.10Leite UHT (Ultra High Temperature)0401.20.90Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1…0401.40.10Leite0401.40.21UHT (Ultra High Temperature)0401.40.29Creme de leite (nata) (outros)0401.50.10Leite0401.50.21UHT (Ultra High Temperature)0401.50.29Creme de leite (nata) (outros)
Nota fiscal sem dor de cabeça
A SoftControl implanta o Clipp Pro e o Zweb com NCM, CEST e tributação configurados certo — e dá suporte de perto, no Vale do Jequitinhonha e em todo o Brasil.
💬 Falar com a SoftControl Conhecer a SoftControl