SoftNCM › Peixes e crustáceos, moluscos e outros… › Filés (filetes) de peixes e outra carne… › Filés (filetes) de outros peixes,… › Outros
NCM 0304.89.90Filés (filetes) de outros peixes, congelados (outros)
Classificação completa: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. › Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. › Filés (filetes) de outros peixes, congelados › Outros › Outros
Resumo: sem substituição tributária em MG · PIS/COFINS alíquota zero.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Código 122 — Peixes e outros produtos
Outros NCM da posição 0304.
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)0304.62.90Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp.,…0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp.,…0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra…0304.93.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*)…0304.99.00Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes…
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