NCM › Peixes e crustáceos, moluscos e outros… › Filés (filetes) de peixes e outra carne… › Filés (filetes) de tilápias… › Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp.,…

NCM 0304.62.90Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) (outros)

Classificação completa: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. › Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. › Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados › Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) › Outros

Resumo: sem substituição tributária em MG · PIS/COFINS alíquota zero.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

CEST (Convênio ICMS 142/18)

PIS/COFINS

Outros NCM da posição 0304.

• 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)
• 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp.,…
• 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra…
• 0304.89.90Filés (filetes) de outros peixes, congelados (outros)
• 0304.93.00Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*)…
• 0304.99.00Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes…