SoftNCM › Peixes e crustáceos, moluscos e outros… › Peixes congelados, exceto os filés… › Outros peixes, exceto subprodutos… › Outros
NCM 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. (outros)
Classificação completa: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. › Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. › Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99 › Outros › Outros
Resumo: sem substituição tributária em MG · PIS/COFINS alíquota zero.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Código 122 — Peixes e outros produtos
Outros NCM da posição 0303.
0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.,…0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua),…0303.65.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)0303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)0303.89.52Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia…0303.89.54Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)0303.89.61Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)0303.89.64Tambaqui (Colossoma macropomum)
Nota fiscal sem dor de cabeça
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