NCM › Peixes e crustáceos, moluscos e outros… › Peixes congelados, exceto os filés… › Peixes das famílias Bregmacerotidae,…

NCM 0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

Classificação completa: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. › Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. › Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99 › Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

Resumo: sem substituição tributária em MG · PIS/COFINS alíquota zero.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

CEST (Convênio ICMS 142/18)

PIS/COFINS

Outros NCM da posição 0303.

• 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.,…
• 0303.65.00Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
• 0303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)
• 0303.89.52Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia…
• 0303.89.54Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
• 0303.89.61Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
• 0303.89.64Tambaqui (Colossoma macropomum)
• 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes…