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NCM 9603.40.10Rolos
Classificação completa: Obras diversas. › Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. › Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura › Rolos
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 9603.
9603.10.00Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou…9603.21.00Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras9603.29.00Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas…9603.30.00Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever…9603.40.90Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou…9603.50.00Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de…9603.90.00Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de…
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