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NCM 9504.50.00Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Classificação completa: Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. › Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento. › Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Usado no ramo de: 📱 Eletrônicos e celulares
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 21.079.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 30% · item 79.0 · CEST 21.079.00
Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
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