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NCM 9405.31.00Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
Classificação completa: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. › Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições. › Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal › Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
Usado nos ramos: 📱 Eletrônicos e celulares · 💡 Materiais elétricos
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 21.122.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 45% · item 122.0 · CEST 21.122.00
Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendid
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendid
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCMs da posição 94.05
9405.11.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado…9405.11.90Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes…9405.19.10Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado…9405.19.90Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para…9405.21.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes…9405.29.00Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de…9405.39.00Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de…9405.41.00Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados…9405.42.00Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os…9405.49.00Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os…9405.50.00Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos9405.61.00Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes…9405.69.00Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras,…9405.91.00De vidro9405.92.00De plástico9405.99.00Partes (outros)
Nota fiscal sem dor de cabeça
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