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NCM 9401.80.00Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. (outros)
Classificação completa: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. › Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. › Outros assentos
Usado no ramo de: 🛋️ Móveis e colchões
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 9401.
9401.10.10Ejetáveis9401.10.90Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos (outros)9401.20.00Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis9401.31.00De madeira9401.39.00Assentos giratórios de altura ajustável (outros)9401.41.00De madeira9401.49.00Assentos (exceto de jardim ou de acampamento)…9401.52.00De bambu9401.53.00De rotim9401.59.00Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes…9401.61.00Estofados9401.69.00Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo…9401.71.00Estofados9401.79.00Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo…9401.91.00De madeira9401.99.00Partes (outros)
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