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NCM 9019.10.00Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica

Classificação completa: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. › Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória. › Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica

Usado no ramo de: 📱 Eletrônicos e celulares

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 21.077.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 45% · item 77.0 · CEST 21.077.00

Aparelhos de massagem

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 21.077.00

Aparelhos de massagem

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Nota fiscal sem dor de cabeça

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