NCM › Máquinas, aparelhos e materiais… › Acumuladores elétricos e seus… › De chumbo, do tipo utilizado para o…
NCM 8507.10.10De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V
Classificação completa: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. › Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular. › De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão › De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V
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Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 01.053.00, 01.053.01.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 71,78% · item 53.0 · CEST 01.053.00
Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os classificados no CEST 01.053.01
AutopeçasMVA 71,78% · item 53.1 · CEST 01.053.01
Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão e de capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V
AutopeçasCEST (Convênio ICMS 142/18)
Acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão, exceto os classificados no CEST 01.053.01
AutopeçasAcumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão e de capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V
AutopeçasPIS/COFINS
Autopeças (Anexo I)
Lei 10.485/2002, Anexo IOutros NCM da posição 8507.
8507.10.90De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos…8507.20.10De peso inferior ou igual a 1.000 kg8507.20.90Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de…8507.30.11De capacidade inferior ou igual a 15 Ah8507.30.19De peso inferior ou igual a 2.500 kg (outros)8507.30.90De níquel-cádmio (outros)
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