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NCM 8504.10.00Reatores (Balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga
Classificação completa: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. › Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução. › Reatores (Balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 09.003.00, 12.001.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 53,13% · item 3.0 · CEST 09.003.00
Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas
Lâmpadas, reatores e “starter”MVA 50% · item 1.0 · CEST 12.001.00
Transformadores, bobinas de reatância e de auto indução, inclusive os transformadores de potência superior a 16 KVA, classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00; exceto os demais transformadores da subposição 8504.3, os reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados no código 8504
Materiais elétricosCEST (Convênio ICMS 142/18)
Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas
Lâmpadas, reatores e “starter”Transformadores, bobinas de reatância e de auto indução, inclusive os transformadores de potência superior a 16 KVA, classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00; exceto os demais transformadores da subposição 8504.3, os reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados no código 8504
Materiais elétricosPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 8504.
8504.21.00De potência não superior a 650 kVA8504.22.00De potência superior a 650 kVA, mas não superior a…8504.23.00De potência superior a 10.000 kVA8504.31.11Transformadores de corrente8504.31.19Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz (outros)8504.31.91Transformador de saída horizontal (fly back), com…8504.31.92Transformadores de FI, de detecção, de relação, de…8504.31.93De potência não superior a 1 kVA (outros)8504.31.99De potência não superior a 1 kVA (outros)8504.32.11Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz8504.32.19De potência não superior a 3 kVA (outros)8504.32.21Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz8504.32.29De potência superior a 3 kVA (outros)8504.33.00De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500…8504.34.00De potência superior a 500 kVA8504.40.10Carregadores de acumuladores8504.40.21De cristal (semicondutores)8504.40.22Eletrolíticos8504.40.29Retificadores, exceto carregadores de acumuladores…8504.40.30Conversores de corrente contínua8504.40.40Equipamento de alimentação ininterrupta de energia…8504.40.50Conversores eletrônicos de frequência, para variação…8504.40.60Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia do…8504.40.90Conversores estáticos (outros)
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