NCM › Reatores nucleares, caldeiras,… › Centrifugadores, incluindo os secadores… › Partes › Outras › Outras

NCM 8421.99.91Cartuchos de membrana de aparelhos de osmose inversa

Classificação completa: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. › Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases. › Partes › Outras › Outras › Cartuchos de membrana de aparelhos de osmose inversa

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Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 01.039.00, 21.014.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 71,78% · item 39.0 · CEST 01.039.00

Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases

Autopeças

MVA 40% · item 14.0 · CEST 21.014.00

Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos CEST 21.011.00, 21.012.00 e 21.098.00

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 01.039.00

Partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases

Autopeças

CEST 21.014.00

Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos CEST 21.011.00 e 21.012.00 e 21.098.00

Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 8421.

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