SoftNCM › Alumínio e suas obras
NCM 7609.00.00Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio.
Classificação completa: Alumínio e suas obras. › Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio.
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.070.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 55% · item 70.0 · CEST 10.070.00
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção
Materiais de construção e congêneresCEST (Convênio ICMS 142/18)
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção
Materiais de construção e congêneresPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
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