SoftNCM › Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Artigos de higiene ou de toucador, e… › Banheiras
NCM 7324.29.00Banheiras (outros)
Classificação completa: Obras de ferro fundido, ferro ou aço. › Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. › Banheiras › Outras
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.060.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 55% · item 60.0 · CEST 10.060.00
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção
Materiais de construção e congêneresCEST (Convênio ICMS 142/18)
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção
Materiais de construção e congêneresPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 7324.
7324.10.00Pias e lavatórios, de aço inoxidável7324.21.00De ferro fundido, mesmo esmaltadas7324.90.00Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de…
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