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NCM 7323.94.00De ferro ou aço, esmaltados

Classificação completa: Obras de ferro fundido, ferro ou aço. › Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço. › Outros › De ferro ou aço, esmaltados

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.059.00, 10.059.01.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 75% · item 59.0 · CEST 10.059.00

Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00

Materiais de construção e congêneres

MVA 75% · item 59.1 · CEST 10.059.01

Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NBM/SH 7323.10.00

Materiais de construção e congêneres

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.059.00

Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00

Materiais de construção e congêneres

CEST 10.059.01

Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00

Materiais de construção e congêneres

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 7323.

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