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NCM 7321.89.00Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. (outros)

Classificação completa: Obras de ferro fundido, ferro ou aço. › Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. › Outros aparelhos › Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

Resumo: sem substituição tributária em MG.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: tributado (sem ST em MG)

Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

CEST (Convênio ICMS 142/18)

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 7321.

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