NCM › Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Reservatórios, barris, tambores, latas,… › De capacidade inferior a 50 l › Outros
NCM 7310.29.10Próprios para acondicionar produtos alimentícios
Classificação completa: Obras de ferro fundido, ferro ou aço. › Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. › De capacidade inferior a 50 l › Outros › Próprios para acondicionar produtos alimentícios
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 10.051.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 75% · item 51.0 · CEST 10.051.00
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção
Materiais de construção e congêneresCEST (Convênio ICMS 142/18)
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção
Materiais de construção e congêneresPIS/COFINS
Veículos e máquinas
Lei 10.485/2002, art. 1ºOutros NCM da posição 7310.
7310.10.10Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio…7310.10.90De capacidade igual ou superior a 50 l (outros)7310.21.10Próprias para acondicionar produtos alimentícios7310.21.90Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou…7310.29.20Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio…7310.29.90De capacidade inferior a 50 l (outros)
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