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NCM › Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Reservatórios, barris, tambores, latas,… › De capacidade inferior a 50 l › Outros

NCM 7310.29.10Próprios para acondicionar produtos alimentícios

Classificação completa: Obras de ferro fundido, ferro ou aço. › Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. › De capacidade inferior a 50 l › Outros › Próprios para acondicionar produtos alimentícios

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 10.051.00.

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ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 75% · item 51.0 · CEST 10.051.00

Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção

Materiais de construção e congêneres

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.051.00

Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro fundido, ferro ou aço; próprias para a construção

Materiais de construção e congêneres

PIS/COFINS

PIS/COFINS monofásico

Veículos e máquinas

Lei 10.485/2002, art. 1º

Outros NCM da posição 7310.

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