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NCM 6907.30.00Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40
Classificação completa: Produtos cerâmicos. › Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica. › Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.030.00, 10.030.01.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 45% · item 30.0 · CEST 10.030.00
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento
Materiais de construção e congêneresMVA 70% · item 30.1 · CEST 10.030.01
Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos no CEST 10.030.00
Materiais de construção e congêneresCEST (Convênio ICMS 142/18)
Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento
Materiais de construção e congêneresCubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00
Materiais de construção e congêneresPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 6907.
6907.21.00Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não…6907.22.00Com um coeficiente de absorção de água, em peso,…6907.23.00Com um coeficiente de absorção de água, em peso,…6907.40.00Peças de acabamento
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