NCM › Obras de pedra, gesso, cimento,… › Obras de cimento, de concreto (betão)… › Outras obras

NCM 6810.91.00Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil

Classificação completa: Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes. › Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas. › Outras obras › Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil

Resumo: sem substituição tributária em MG.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: tributado (sem ST em MG)

Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

CEST (Convênio ICMS 142/18)

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

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