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NCM 6405.90.00Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. (outros)
Classificação completa: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. › Outro calçado. › Outro
Usado no ramo de: 👟 Moda e calçados
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
ICMS: tributado (sem ST em MG)
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 6405.
6405.10.10Com sola exterior de borracha ou plástico e parte…6405.10.20Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e…6405.10.90Com parte superior de couro natural ou reconstituído…6405.20.00Com parte superior de matérias têxteis
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