SoftNCM › Calçado, polainas e artigos… › Calçado com sola exterior de borracha,… › Outro calçado › Cobrindo o tornozelo
NCM 6403.91.10Com sola de madeira e desprovido de palmilha
Classificação completa: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. › Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. › Outro calçado › Cobrindo o tornozelo › Com sola de madeira e desprovido de palmilha
Usado no ramo de: 👟 Moda e calçados
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 6403.
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