SoftNCM › Borracha e suas obras › Tubos de borracha vulcanizada não… › Reforçados apenas com matérias têxteis…
NCM 4009.31.00Sem acessórios
Classificação completa: Borracha e suas obras. › Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). › Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis › Sem acessórios
Usado no ramo de: 🚗 Autopeças e motos
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 01.087.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 71,78% · item 87.0 · CEST 01.087.00
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios
AutopeçasCEST (Convênio ICMS 142/18)
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios
AutopeçasPIS/COFINS
Autopeças (Anexo II) — só quando próprias para veículos/máquinas
Lei 10.485/2002, Anexo IIOutros NCM da posição 4009.
4009.11.00Sem acessórios4009.12.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa4009.12.90Com acessórios (outros)4009.21.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa4009.21.90Sem acessórios (outros)4009.22.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa4009.22.90Com acessórios (outros)4009.32.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa4009.32.90Com acessórios (outros)4009.41.00Sem acessórios4009.42.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa4009.42.90Com acessórios (outros)
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