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NCM › Plástico e suas obras › Artigos para apetrechamento de…

NCM 3925.10.00Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l

Classificação completa: Plástico e suas obras. › Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições. › Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção · 🏠 Forros de PVC

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.015.00, 10.017.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 45% · item 15.0 · CEST 10.015.00

Caixa-d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro

Materiais de construção e congêneres

MVA 45% · item 17.0 · CEST 10.017.00

Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00

Materiais de construção e congêneres

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.015.00

Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro

Materiais de construção e congêneres
CEST 10.017.00

Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00

Materiais de construção e congêneres

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 3925.

Nota fiscal sem dor de cabeça

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