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NCM 3925.10.00Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l
Classificação completa: Plástico e suas obras. › Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições. › Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção · 🏠 Forros de PVC
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.015.00, 10.017.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 45% · item 15.0 · CEST 10.015.00
Caixa-dágua, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro
Materiais de construção e congêneresMVA 45% · item 17.0 · CEST 10.017.00
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00
Materiais de construção e congêneresCEST (Convênio ICMS 142/18)
Caixa d’água, inclusive sua tampa, de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro
Materiais de construção e congêneresArtefatos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros plásticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00
Materiais de construção e congêneresPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3925.
3925.20.00Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras3925.30.00Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos…3925.90.10De poliestireno expandido (EPS)3925.90.90Artigos para apetrechamento de construções, de…
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