SoftNCM › Plástico e suas obras › Artigos de transporte ou de embalagem,… › Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e… › De outro plástico
NCM 3923.29.90De outro plástico (outros)
Classificação completa: Plástico e suas obras. › Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico. › Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos › De outro plástico › Outros
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 11.012.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 65% · item 12.0 · CEST 11.012.00
Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros
Materiais de limpezaCEST (Convênio ICMS 142/18)
Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros
Materiais de limpezaPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3923.
3923.10.90Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes…3923.21.10De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm33923.21.90De polímeros de etileno (outros)3923.29.10De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm33923.30.90Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes…3923.40.00Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes3923.50.00Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para…3923.90.10Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para…3923.90.90Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico;…
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