NCM › Plástico e suas obras › Monofilamentos cuja maior dimensão da… › De outro plástico

NCM 3916.90.90De outro plástico (outros)

Classificação completa: Plástico e suas obras. › Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico. › De outro plástico › Outros

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção · 🏠 Forros de PVC · ✏️ Papelarias e armarinhos

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.005.00, 19.003.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 50% · item 5.0 · CEST 10.005.00

Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção

Materiais de construção e congêneres

MVA 80% · item 3.0 · CEST 19.003.00

Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914

Produtos de papelaria

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.005.00

Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção

Materiais de construção e congêneres

CEST 19.003.00

Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914

Produtos de papelaria

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 3916.

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