NCM › Plástico e suas obras › Silicones em formas primárias

NCM 3910.00.90Silicones em formas primárias. (outros)

Classificação completa: Plástico e suas obras. › Silicones em formas primárias. › Outros

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.004.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 35% · item 4.0 · CEST 10.004.00

Silicones em formas primárias, para uso na construção

Materiais de construção e congêneres

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.004.00

Silicones em formas primárias, para uso na construção

Materiais de construção e congêneres

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 3910.

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