NCM › Produtos diversos das indústrias… › Cimentos, argamassas, concretos… › Cimentos e argamassas

NCM 3816.00.11À base de magnesita calcinada

Classificação completa: Produtos diversos das indústrias químicas. › Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01. › Cimentos e argamassas › À base de magnesita calcinada

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 10.002.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 40% · item 2.0 · CEST 10.002.00

Argamassas

Materiais de construção e congêneres

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 10.002.00

Argamassas

Materiais de construção e congêneres

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 3816.

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