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NCM 3809.91.90Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes (outros)

Classificação completa: Produtos diversos das indústrias químicas. › Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. › Outros › Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes › Outros

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 11.008.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 35% · item 8.0 · CEST 11.008.00

Amaciante/suavizante

Materiais de limpeza

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 11.008.00

Amaciante/suavizante

Materiais de limpeza

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

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