SoftNCM › Matérias albuminoides; produtos à base… › Enzimas; enzimas preparadas não… › Outras › Enzimas preparadas
NCM 3507.90.49Enzimas preparadas (outros)
Classificação completa: Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. › Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições. › Outras › Enzimas preparadas › Outras
Resumo: sem substituição tributária em MG.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3507.
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