NCM › Sabões, agentes orgânicos de… › Agentes orgânicos de superfície (exceto… › Outros agentes orgânicos de superfície,… › Catiônicos
NCM 3402.41.90Catiônicos (outros)
Classificação completa: Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. › Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01. › Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho › Catiônicos › Outros
Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 11.007.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 40,88% · item 7.0 · CEST 11.007.00
Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.001.00, 11.004.00,
Materiais de limpezaCEST (Convênio ICMS 142/18)
Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.001.00, 11.004.00,
Materiais de limpezaPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3402.
3402.31.00Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus…3402.39.10Dibutilnaftalenossulfato de sódio3402.39.20N-Metil-N-oleiltaurato de sódio3402.39.30Alquilsulfonato de sódio, secundário3402.39.90Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo…3402.41.10Acetato de oleilamina3402.42.00Não iônicos3402.49.00Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);…3402.50.00Preparações acondicionadas para venda a retalho3402.90.11Que contenham exclusivamente produtos não iônicos3402.90.19Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície…3402.90.21Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de…3402.90.22À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio3402.90.23Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de…3402.90.29Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das…3402.90.31À base de nonilfenol etoxilado3402.90.39Preparações para lavagem (detergentes) (outros)3402.90.90Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);…
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