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NCM › Óleos essenciais e resinoides; produtos… › Preparações capilares

NCM 3305.90.00Preparações capilares. (outros)

Classificação completa: Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. › Preparações capilares. › Outras

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 💄 Beleza e cosméticos

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 20.020.00, 20.021.00, 20.022.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 53,93% · item 20.0 · CEST 20.020.00

Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

MVA 53,93% · item 21.0 · CEST 20.021.00

Condicionadores

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

MVA 34,55% · item 22.0 · CEST 20.022.00

Tintura para o cabelo

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 20.020.00

Outras preparações capilares, incluindo máscaras e finalizadores

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
CEST 20.021.00

Condicionadores

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
CEST 20.022.00

Tintura para o cabelo

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

PIS/COFINS

PIS/COFINS monofásico

Perfumaria, toucador e higiene pessoal

Lei 10.147/2000

Outros NCM da posição 3305.

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