NCM › Óleos essenciais e resinoides; produtos… › Produtos de beleza ou de maquiagem… › Outros › Outros

NCM 3304.99.90Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros. (outros)

Classificação completa: Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. › Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros. › Outros › Outros › Outros

Usado no ramo de: 🛒 Mercados e supermercados · 💄 Beleza e cosméticos

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 20.015.00, 20.016.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 2 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.

MVA 32,24% · item 15.0 · CEST 20.015.00

Outros produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

MVA 32,24% · item 16.0 · CEST 20.016.00

Preparações solares e antissolares

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 20.015.00

Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele, exceto as preparações solares e antissolares

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

CEST 20.016.00

Preparações solares e antissolares

Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

PIS/COFINS

PIS/COFINS monofásico

Perfumaria, toucador e higiene pessoal

Lei 10.147/2000

Outros NCM da posição 3304.

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