NCM › Extratos tanantes e tintoriais; taninos… › Tintas e vernizes, à base de polímeros… › Outros › Tintas

NCM 3209.90.19Tintas (outros)

Classificação completa: Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. › Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso. › Outros › Tintas › Outras

Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção

Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 24.001.00.

ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?

ICMS: substituição tributária em MG

Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).

MVA 64% · item 1.0 · CEST 24.001.00

Tintas, vernizes

Tintas e vernizes

CEST (Convênio ICMS 142/18)

CEST 24.001.00

Tintas, vernizes

Tintas e vernizes

PIS/COFINS

Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).

Outros NCM da posição 3209.

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