SoftNCM › Extratos tanantes e tintoriais; taninos… › Tintas e vernizes, à base de polímeros… › Outros › Vernizes
NCM 3208.90.29Vernizes (outros)
Classificação completa: Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. › Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo. › Outros › Vernizes › Outros
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 24.001.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
MVA 64% · item 1.0 · CEST 24.001.00
Tintas, vernizes
Tintas e vernizesCEST (Convênio ICMS 142/18)
Tintas, vernizes
Tintas e vernizesPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3208.
3208.10.10Tintas3208.10.20Vernizes3208.10.30Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo3208.20.11À base de polímeros acrílicos, apresentadas em…3208.20.19Tintas (outros)3208.20.20Vernizes3208.20.30Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo3208.90.10Tintas3208.90.21À base de derivados de celulose3208.90.31De silicones3208.90.39Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo…
Nota fiscal sem dor de cabeça
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