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NCM 3206.19.10Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio
Classificação completa: Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. › Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida. › Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio › Outros › Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio
Usado no ramo de: 🧱 Materiais de construção
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 24.002.00, 24.002.01, 24.003.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 3 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 64% · item 2.0 · CEST 24.002.00
Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NBM/SH 3206.11.10
Tintas e vernizesMVA 64% · item 2.1 · CEST 24.002.01
Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NBM/SH 3206.11.10
Tintas e vernizesMVA 64,68% · item 3.0 · CEST 24.003.00
Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes
Tintas e vernizesCEST (Convênio ICMS 142/18)
Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10
Tintas e vernizesXadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10
Tintas e vernizesCorantes para aplicação em bases, tintas e vernizes
Tintas e vernizesPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCM da posição 3206.
3206.11.10Pigmentos tipo rutilo3206.11.20Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de…3206.11.30Preparações3206.19.90Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio…3206.20.00Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo3206.41.00Ultramar e suas preparações3206.42.10Litopônio3206.42.90Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de…3206.49.10Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio3206.49.20Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos…3206.49.90Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus…3206.50.11Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio3206.50.19Com substâncias radioativas de radioatividade…3206.50.21Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio3206.50.29Sem substâncias radioativas (outros)
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