SoftNCM › Adubos (fertilizantes) › Adubos (fertilizantes) minerais ou… › Outros › Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
NCM 3103.90.11Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5)
Classificação completa: Adubos (fertilizantes). › Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados. › Outros › Hidrogeno-ortofosfato de cálcio › Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5)
Usado no ramo de: 🌱 Agropecuária
Resumo: sem substituição tributária em MG · PIS/COFINS alíquota zero.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Não consta na lista de substituição tributária de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2).
CEST (Convênio ICMS 142/18)
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/18 para este NCM.
PIS/COFINS
Código 101 — Adubos ou fertilizantes classificados no Capítulo 31, exceto os produtos de uso veterinário, da TIPI, e suas matérias-primas
Outros NCM da posição 3103.
3103.11.00Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de…3103.19.00Superfosfatos (outros)3103.90.19Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (outros)3103.90.90Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos,…
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