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NCM 3004.90.78Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
Classificação completa: Produtos farmacêuticos. › Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. › Outros › Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 › Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
Usado no ramo de: 💊 Farmácias e drogarias
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · PIS/COFINS monofásico · CEST 13.001.00, 13.001.01, 13.001.02, 13.002.00.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 12 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 38,24% · item 1.0 · CEST 13.001.00
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 33% · item 1.1 · CEST 13.001.01
Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 41,38% · item 1.2 · CEST 13.001.02
Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 38,24% · item 2.0 · CEST 13.002.00
Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 33% · item 2.1 · CEST 13.002.01
Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 41,38% · item 2.2 · CEST 13.002.02
Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 38,24% · item 3.0 · CEST 13.003.00
Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 33% · item 3.1 · CEST 13.003.01
Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 41,38% · item 3.2 · CEST 13.003.02
Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 38,24% · item 4.0 · CEST 13.004.00
Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 33% · item 4.1 · CEST 13.004.01
Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 41,38% · item 4.2 · CEST 13.004.02
Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioCEST (Convênio ICMS 142/18)
Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMedicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMedicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMedicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMedicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMedicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMedicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMedicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMedicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioOutros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioOutros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioOutros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioPIS/COFINS
Produtos farmacêuticos
Lei 10.147/2000Outros NCMs da posição 30.04
3004.10.11Ampicilina ou seus sais3004.10.12Amoxicilina ou seus sais3004.10.13Penicilina G benzatínica3004.10.14Penicilina G potássica3004.10.15Penicilina G procaínica3004.10.19Que contenham penicilinas ou seus derivados, com…3004.10.20Que contenham estreptomicinas ou seus derivados3004.20.11Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu…3004.20.19Que contenham anfenicóis ou seus sais (outros)3004.20.21Eritromicina ou seus sais3004.20.29Que contenham macrolídios ou seus derivados (outros)3004.20.31Rifamicina SV sódica3004.20.32Rifampicina3004.20.39Que contenham ansamicinas ou seus derivados (outros)3004.20.41Cloridrato de lincomicina3004.20.49Que contenham lincosamidas ou seus derivados (outros)3004.20.51Cefalotina sódica3004.20.52Cefaclor ou cefalexina monoidratados3004.20.59Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados…3004.20.61Sulfato de gentamicina3004.20.62Daunorubicina3004.20.63Idarubicina; pirarubicina3004.20.69Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados…3004.20.71Vancomicina
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