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NCM 3002.41.29Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho (outros)
Classificação completa: Produtos farmacêuticos. › Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. › Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes › Vacinas para medicina humana › Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho › Outras
Usado no ramo de: 💊 Farmácias e drogarias
Resumo: com substituição tributária (ST) em MG · CEST 13.008.00, 13.008.01, 13.009.00, 13.009.01.
ICMS em Minas Gerais — é tributado ou tem ST?
Este NCM está na lista de ST de Minas Gerais (RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2) em 4 itens — confira qual descrição corresponde ao produto.
MVA 38,24% · item 8.0 · CEST 13.008.00
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 33% · item 8.1 · CEST 13.008.01
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 38,24% · item 9.0 · CEST 13.009.00
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioMVA 33% · item 9.1 · CEST 13.009.01
Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioCEST (Convênio ICMS 142/18)
Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioAntissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioVacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioVacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinárioPIS/COFINS
Sem regra de PIS/COFINS monofásico ou alíquota zero nas tabelas do SPED para este NCM (tributação conforme o regime da empresa).
Outros NCMs da posição 30.02
3002.12.11Antiofídicos e outros antivenenosos3002.12.12Antitetânico3002.12.13Anticatarral3002.12.14Antipiogênico3002.12.15Antidiftérico3002.12.16Polivalentes3002.12.19Antissoros específicos de animais ou de pessoas…3002.12.21Imunoglobulina anti-Rh3002.12.22Antissoros e outras frações do sangue (outros)3002.12.23Concentrado de fator VIII3002.12.24Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de…3002.12.29Antissoros e outras frações do sangue (outros)3002.12.31Soroalbumina, exceto a humana3002.12.32Plasmina (fibrinolisina)3002.12.33Uroquinase3002.12.34Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados3002.12.35Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução3002.12.36Soroalbumina humana3002.12.39Antissoros e outras frações do sangue (outros)3002.13.00Produtos imunológicos, não misturados, não…3002.14.00Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em…3002.15.10betainterferona; alfapeginterferona 2a3002.15.20Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab…3002.15.90Produtos imunológicos, apresentados em doses ou…
Nota fiscal sem dor de cabeça
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